Saque-Aniversário: O que é e como obter

saque
Entenda o que é, como funciona e como solicitar o Saque-Aniversário

O Saque-Aniversário foi criado em outubro de 2019, sob a lei 13.932/19. Ele permite que todo trabalhador CLT possa sacar anualmente parte do saldo do FGTS de contas ativas ou inativas no mês do seu aniversário.

Atualmente, 88 milhões de trabalhadores possuem conta vinculada ao FGTS, e só no ano de 2021, quase 10 milhões deles fizeram uso dessa modalidade.

O interesse por essa modalidade vem crescendo com os anos, devido às vantagens e benefícios que ela oferece. Veja os principais deles:

  • Saque anual de um percentual do saldo disponível na conta do FGTS + parcela adicional;
  • O Saque-Aniversário pode ser antecipado em até 10 vezes, mediante a contratação de instituições financeiras;
  • Antecipação com juros baixos;
  • Poder ter acesso ao dinheiro antes de ser demitido.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo destinado a proteger os trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Ele pode ser sacado de quatro formas: 

  • Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
  • Calamidade: em casos de doenças com comorbidades, desastres naturais ou uma pandemia, por exemplo.
  • INSS: aposentadoria
  •  Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

Como solicitar?

Para começar a receber os valores do FGTS anualmente no mês do seu aniversário, é necessário solicitar a alteração à Caixa Econômica Federal. Dessa forma, você deixa de ter direito ao valor integral caso seja demitido sem justa causa.

A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site do FGTS e as retiradas também podem ser realizados virtualmente, sem precisar ir até uma agência para receber o pagamento.

Ao alterar, você só poderá retornar para o sistema de saque-rescisão após dois anos. Novos contratos de trabalho continuam no modelo de Saque-Aniversário neste período. 

Veja abaixo o passo a passo para optar pelo saque-aniversário:

  1. Vá ao site da Caixa e acesse a sua conta. Você também pode acessar pelo App FGTS ou ir até uma agência da Caixa Econômica;
  2. Depois, vá em “Meu FGTS” e acesse a aba “Saque-Aniversário”;
  3. Então, leia os termos e condições da sistemática e clique em “Aderir ao Saque-Aniversário”.

Antecipação do Saque-Aniversário

Quem opta pelo Saque-Aniversário pode contratar empréstimos junto às instituições financeiras. No próprio aplicativo do FGTS é possível simular os valores máximos de empréstimo que você pode contratar junto às instituições financeiras, tendo o Saque-Aniversário como garantia de pagamento.

-> A CAIXA esclarece que, para realizar uma simulação de empréstimo, o trabalhador não precisa realizar a opção prévia pelo Saque-Aniversário do FGTS.

Limite de retirada

Para contas com até R$500 disponíveis, o valor de retirada é de 50% do saldo. Quanto maior for o saldo disponível na conta do FGTS, menor será a alíquota. Para contas com mais de R$500, os percentuais para saque serão acrescidos em parcelas fixas.

Quanto posso receber anualmente?

O valor do saque anual é determinado a partir de uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma do saldo de todas as contas do FGTS do trabalhador, além da parcela adicional, de acordo com a Lei 8.036/90. Valores simulados pela Caixa Econômica Federal:

Valores simulados pela Caixa Econômica Federal

 

Calendário de saques em 2022

  • Nascidos em janeiro- de 3 de janeiro a 31 de março
  • Nascidos em fevereiro –  de 1º de fevereiro e 29 de abril
  • Nascidos em março –  de 2 de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril –  de 1º de abril a 30 de junho
  • Nascidos em maio –  de 2 de maio a 29 de julho
  • Nascidos em junho –  de 1º de junho a 31 de agosto
  • Nascidos em julho –  de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto –  de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro –  de 1º de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro –  de 3 de outubro a 30 de dezembro
  • Nascidos em novembro –  de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
  • Nascidos em dezembro –  de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Saque-Aniversário com a Help

Geralmente, os bancos oferecem até 5 Saques-Aniversário adiantados, ou seja, 5 anos de parcelas do FGTS adiantados, em até 30 minutos.

A Help Technology adianta o Saque-Aniversário em até 10 anos! Isso significa que você não vai precisar esperar por 10 anos para ter acesso ao seu pagamento.

O banco faz o pagamento diretamente na conta de preferência do cliente. Com a Help, você pode receber o pagamento através de 2 bancos digitais (as famosas fintechs):

  • Banco Pan
  • C6 Bank

Como funciona?

Funciona como um empréstimo. O valor disponível no FGTS do cliente é uma garantia para o banco assim que o contrato é fechado. Todo no ano, no mês em que o cliente faz aniversário, o banco pega uma parcela do FGTS, no entanto, o cliente recebe todas essas parcelas adiantadas. O banco vai consumir somente o valor acordado no contrato.

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